Ontem os ministros do STF se reuniram para finalizar o julgamento do recurso extraordinário de Joaquim Roriz, e com isso a aplicação ou não da lei da ficha limpa, e acabaram que entraram num embate, que como todos viram, a votação acabou empatada em 5x5 com o último voto proferido pelo ministro presidente Cesar Peluso.
Em outra oportunidade já relatei os fundamentos da discussão sobre se a referida lei deve ou não ser aplicada. O problema agora é como esse empate poderá ser resolvido.
Alguns dizem que o Ministro Cesar Peluso, como Presidente do egrégio tribunal, deveria votar novamente, o que não ocorreu, pois o mesmo se negou alegando que seu voto acabaria tendo mais valor que os dos demais ministros, o que acha errado (foi até melhor assim, pois este votou pelo provimento do recurso de Roriz, e consequentemente pela não aplicação da lei).
Outros já dizem que o Presidente Lula deveria escolher o ministro (não sei porque até agora não o fez) que ocupará o lugar do ex-ministro Eros Grau, o qual se aposentou no início de agosto, para ter a difícil missão de decidir o embate (imagine a pressão em cima desse cidadão!).
Cheguei a ver também o argumento de que como houve 5 ministros afirmando que a lei viola a constituição, já é motivo o bastante para impedir sua aplicação, devido o alto grau de reprovação.
Ocorreu que o julgamento foi suspenso sem qualquer perspectiva de decisão, só nos restando esperar e ver se nos próximos dias é tomada alguma posição para resolver essa questão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário