Enfim... Decidiram Decidir.

Podem falar que é inconstitucional, ilegal e o que for... Mas que foi justo aplicar a lei da ficha limpa a um sujeito que renunciou o mandato para fugir do processo de cassação e meteu a mão nos recursos de uma famosa autarquia, a isso foi.

O STF enfim deu sua decisão final ontem a noite do caso do candidato Jader Barbalho, apesar de o empate ter persistido na suprema corte como no caso de Joaquim Roriz.

Com critérios de desempate expostos pelo Ministro Celso de Melo, propôs, entre outros, que fosse utilizado o artigo 146 do RISTF, o qual determina que deve prevalecer a decisão contrária a sustentada na ação, que foi para votação e ganhou por 7 votos a 3, predominando assim, a decisão do TSE .

Já estão falando em uma nova eleição para o Senado, devido à impugnação das candidaturas de Jader Barbalho e Paulo Rocha. Mas como disse o Procurador Regional Eleitoral Daniel Avelino, diferentemente do que ocorre para cargos do Poder Executivo, que a lei diz expressamente que se mais de 50% dos votos forem anulados deve-se fazer uma nova eleição, para cargos do Legislativo, é aceitável a vitória por maioria simples.  

É Hoje...

O juízo final do candidato ao Senado Jader Barbalho, quando logo mais o STF julgará seu recurso contra a aplicação da lei da ficha limpa.

Como já divulgado o relator será o ministro Joaquim Barbosa, o qual já se posicionou pela aplicação da dita lei no caso de Joaquim Roriz, que como todos lembram terminou empatado, até que o candidato colocou sua mulher em seu lugar, e sendo assim, o caso foi  julgado sem resolução de mérito, o que acaba aumentando a expectativa para saber como será decidida essa questão.

Muitos já estão falando que persistirá o empate, e na imprensa já se está dizendo que a saída será utilizar o artigo 146 do regimento interno do STF, o qual determina que em caso de empate deve-se prevalecer a decisão contrária a sustentada na ação.

Depois de tanta especulação sobre esse assunto, só nos resta esperar ansiosamente para saber o desfecho deste tão famigerado caso (a Marinor que o diga).

Discussão Jurídica

Fugindo um pouco dos temas sérios, recebi um email que trata de uma discussão jurídica, mas não uma discussão jurídica propriamente dita, e sim de uma discussão jurídica da relação travada entre um juiz (marido) e uma advogada (esposa), só que com o detalhe de que discutem a relação utilizando termos processuais do mais alto padrão.

Muito engraçado e vale a pena da uma olhada:

Discussão Jurídica da Relação 

Desajeitado, o magistrado Dr. Juílson tentava equilibrar em suas as mãos, a cuia, a térmica, um pacotinho de biscoitos, e uma pasta de documentos.

Com toda esta tralha, dirigir-se-ia para seu gabinete, mas ao dar meia volta deparou-se com sua esposa, a advogada Dra. Themis, que já o observava há sabe-se lá quantos minutos. O susto foi tal que cuia, erva e documentos foram ao chão. O juiz franziu o cenho e estava pronto para praguejar, quando observou que a testa da mulher era ainda mais franzida que a sua.

Por se tratarem de dois juristas experientes, não é estranho que o diálogo litigioso que se instaurava obedecesse aos mais altos padrões de erudição processual.

- Juílson! Eu não agüento mais essa sua inércia. Eu estou carente, carente de ação, entende?

- Carente de ação? Ora, você sabe muito bem que, para sair da inércia, o Juízo precisa ser provocado e você não me provoca, há anos. Já eu dificilmente inicio um processo sem que haja contestação.

- Claro, você preferia que o processo corresse à revelia. Mas não adianta, tem que haver o exame das preliminares, antes de entrar no mérito. E mais, com você o rito é sempre sumaríssimo, isso quando a lide não fica pendente... Daí é que a execução fica frustrada.

- Calma aí, agora você está apelando. Eu já disse que não quero acordar o apenso, no quarto ao lado. Já é muito difícil colocá-lo para dormir. Quanto ao rito sumaríssimo, é que eu prezo a economia processual e detesto a morosidade. Além disso, às vezes até uma cautelar pode ser satisfativa.

- Sim, mas pra isso é preciso que se usem alguns recursos especiais. Teus recursos são sempre desertos, por absoluta ausência de preparo.

- Ah, mas quando eu tento manejar o recurso extraordinário você sempre nega seguimento. Fala dos meus recursos, mas impugna todas as minhas tentativas de inovação processual. Isso quando não embarga a execução.
Mas existia um fundo de verdade nos argumentos da Dra. Themis. E o Dr. Juílson só se recusava a aceitar a culpa exclusiva pela crise do relacionamento. Por isso, complementou:

- Acho que o pedido procede, em parte, pois pelo que vejo existem culpas concorrentes.  Já que ambos somos sucumbentes vamos nos dar por reciprocamente quitados e compor amigavelmente o litígio.

 - Não posso. Agora existem terceiros interessados. E já houve a preclusão consumativa.

- Meu Deus! Mas de minha parte não havia sequer suspeição!

- Sim. Há muito que sua cognição não é exauriente. Aliás, nossa relação está extinta. Só vim pegar o apenso em carga e fazer remessa para a casa da minha mãe.

E ao ver a mulher bater a porta atrás de si, Dr. Juílson fica tentando compreender tudo o que havia acontecido. Após deliberar por alguns minutos, chegou a uma triste conclusão:
 
- E eu é que vou ter que pagar as custas...

O Excesso de Pesquisas Eleitorais

Eleitor perdido no meio de tantas pesquisas.

Pesquisa, Pesquisa, e Pesquisa... Foi isso que vimos no primeiro turno das eleições, e o pior, todas se equivocaram. Foram feitas desde janeiro deste ano 851 pesquisas para o cargo de presidente da república (mais de 3 por dia), do contrário de 2006 que foram apenas 477 (segundo dados da revista Veja).

A última pesquisa feita no primeiro turno dizia que a candidata do chefe ganharia em todos os estados, com exceção do acre que o candidato José Serra teria a vitória. Como vimos isso não ocorreu, Serra ganhou em 8 estados, e o que ninguém esperava, a candidata Marina Silva ganhou no Distrito Federal.

Esse uso abusivo das pesquisas acaba influenciando no processo eleitoral, tiram de cena as verdadeiras questões que deveriam ser tratadas, pois quem está na frente é visto com mais confiança, afinal ninguém quer votar em quem vai perder a eleição não é? Pois estaria jogando o voto fora não é isso? Infelizmente muita gente ainda pensa assim.

Resultados ruins em pesquisas trazem problemas para a formação de alianças políticas, causam prejuízos para a arrecadação de recursos (quem vai querer bancar quem está perdendo?), e abalam futuros acordos partidários.

Ainda advêm mais um fato curioso para se tratar: esses institutos que realizam as pesquisas a fazem tanto por mando dos partidos políticos quanto pelos meios de comunicação, os quais divulgam diariamente os resultados em sites ou mesmo na televisão. Daí se contrai a dúvida: para que os partidos iriam pagar para se fazer uma pesquisa nos mesmo locais que a imprensa faz, se esta mesma já seria divulgada publicamente? Será que o resultado é o mesmo quando é a mando de um partido e de um meio de comunicação? Pois se assim for, não teria o menor sentido de gastar dinheiro da campanha para fazê-las, e se não forem os mesmo resultados, fica mais preocupante ainda a situação, visto a importância das pesquisas hoje em dia em nosso país.

Pesquisas eleitorais devem ser vistas como realmente são: Falíveis. Analise o candidato e não sua posição na pesquisa, pois isso é o que menos importa.

E só para lembrar mais uma coisa: seu voto faz diferença, um voto pode mudar a eleição, pode ter certeza, de um em um pode-se dar a vitória a um candidato. Então leia a parte de Reflexão deste blog e, por favor, não cometa este erro.

33 ou 35 "heróis"?

Como todos sabem este é um espaço para discussões e para expor qualquer tipo de indignação. Só que dessa vez não serei eu que colocarei o assunto em discussão. Venho aqui cumprir a promessa feita ao amigo Rafael Lima, acadêmico de Direito da Universidade Federal do Pará, que iria postar um texto de sua autoria (que espero que contribua mais com este espaço).

Trata-se de uma crítica feita sobre a questão dos mineiros do Chile que foram taxados como heróis, quando na verdade são vítimas, e de como os representantes do governo da Bolívia e do Chile se aproveitaram da situação para o marketing político, o que de fato não está longe do que ocorre por aqui...

Então, sem mais, ai está o texto na íntegra:

É impressionante o que passaram e resistiram os 33 mineiros que permaneceram por dois meses em um refugio que se encontra a 620m de baixo do solo, curioso é que se não tivesse ocorrido tal fato os 33 ainda estariam lá embaixo trabalhando sob condições subumanas que é o que acontece na maioria esmagadora dos casos com esses profissionais, onde trabalham em condições desumanas ganhando salários totalmente desproporcionais, desproporcionais não só pela atividade que estão exercendo como também pelo risco de vida e o perigo iminente a que estão sujeitos, fato que é desprezado/esquecido por muitos governantes que pouco se importam com a situação.

Curioso será observar agora o presidente do Chile querer se vangloriar da situação e usá-la como marketing político, bem como foi dito ontem a noite pela TV Bandeirantes que os 33 mineiros serão tratados como heróis, ao meu ver não são heróis e sim vitimas da lerdeza e da “vista grossa” do governo e até por não querer se manifestar perante essa situação, que não é lembrada no dia-a-dia, a situação em que esses trabalhadores (vitimas) dessa sede de riqueza capitalista a qualquer custo, sem se preocupar com a condição do meio ou dos profissionais que ali se encontram. A situação chegou a tal ponto que o presidente Chileno, Sebastian Piñera, de extrema Direita, e Evo Morales, o presidente Boliviano, um Esquerdista, posaram juntos para fotos, e encheram as manchetes dos jornais com discursos de solidariedade e superação, discursos daqueles em que você cansa de ouvir nos horários políticos e que são recheados de mentiras e promessas que não serão cumpridas, mas que eles sabem utilizar como ninguém para manipular e convencer a população que não teve acesso à educação e a um maior nível de instrução, de que são os salvadores da humanidade.

Fica registrado então o meu protesto e meu alerta a essa situação, que a meu ver será levada a alçadas maiores por interesse dos políticos. Tomem muito cuidado agora com os mineiros de nosso país, porque senão o Lula é capaz de cavar um buraco e “salvar” 33 pessoas de alguma mina só para chamar a atenção e fazer sua criatura ganhar as eleições nesse segundo turno.

"Não cabe nova eleição"

Foi o que disse o Procurador Regional Eleitoral Daniel Avelino, no jornal Amazônia de hoje, falando sobre a possibilidade de haver uma nova eleição para o Senado no Estado.

Explica que, mesmo com a impugnação das candidaturas de Jader Barbalho e Paulo Rocha, a eleição será válida, pelo fato de que diferentemente do que ocorre para cargos como Presidente, Governador e Prefeito (cargos do Executivo), que a lei diz expressamente que se mais de 50% dos votos forem anulados, deve-se fazer uma nova eleição, para o Senado (cargo do Legislativo), é aceitável a vitória por maioria simples.

E ainda dá o exemplo do que ocorreu em 2002 no Pará, quando os candidatos ao Senado Duciomar Costa e Ana Júlia Carepa, tiveram respectivamente 23,17% e 21,99% dos votos válidos, não alcaçando assim a maioria absoluta dos votos, e ainda assim chegaram a asumir o cargo.

Espero que assim proceda, seria muita perda de tempo voltar as urnas só para confirmar o mesmo resultado de agora, e ainda, apesar de ter votado somente na Marinor, correria o risco do Flexa ir para o guinnes book como Senador mais votado da história.

Televisão domingo

Esta ficando cada vez mais difícil assistir televisão domingo. SBT e Record estão apelando cada vez mais para os circos dos horrores para ver quem fica em segundo lugar na audiência, fazendo reportagens com meninas gigantes, anões ou com pessoas com alguma síndrome desconhecida pela maioria.

A paraense Elisany Silva (na foto de cima), já foi mostrada por diversas vezes tanto em programas da tarde como à noite no SBT. Ela possui um distúrbio que a fez crescer a 2,06 de altura com apenas 14 anos de idade, que segundo a revista Veja desta semana, chegou a receber uma proposta da Record de dez mil reais para não voltar a aparecer em programas do SBT.

A Record, para não ficar para trás, e como não conseguiu tirar Elisany do SBT, procurou algo para concorrer com o mesmo, e como já esperado, encontraram a “Jocélia, a menina de 70 anos” (como no próprio programa a chamaram), a qual se trata de uma menina de apenas 9 anos de idade afetada por progéra, síndrome muito rara que causa envelhecimento precoce (foto de baixo).

O pior é que por trás disso se tem um assistencialismo hipócrita, pois o SBT prometeu auxílio médico e que iria tirar sua família da miséria, e claro que a Record prometeu as mesmas coisas. Mas será que a intenção deles é ajudar essas pessoas? É óbvio que não, por trás disso querem em troca faturar com a exclusividade na exposição de suas imagens.

Apesar de apelativo e covarde este tipo de programa, vinha obtendo um certo sucesso, chegando a Record a empatar com a Globo na audiência, mas o problema é que quando essas emissoras vêem que uma coisa da certo, apostam naquilo até a alma, repetindo várias e várias vezes praticamente as mesmas reportagens, parece que não enxergam que no começo isso até possa dar resultado, mas nunca a longo prazo, ficando repetitivo, o que até afasta o telespectador.

Não sei por que existe essa sede por coisas bizarras, parece que estamos voltando no tempo, à época dos circos que a atração principal eram aberrações (os freak shows) lá pelo século XIX.

Domingo definitivamente não é dia de ver televisão, tirando como única exceção o futebol que passa à tarde é claro...